2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 697/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Associação dos Amigos do Museu Carro Eléctrico do Porto, para o projecto "1º Desfile de Autocarros - 2000", que foi considerado de interesse cultual, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 699/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Fundação da Cidade de Lisboa, no âmbito do contrato plurianual estabelecido com a entidade SETH - Sociedade de Empreitadas e Trabalhos Hidráulicos, Lda., para realização do projecto "Actividades Culturais", que foi considerado de interesse cultual, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-07-28 - DESPACHO 15661/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis chefe do Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.

2001-07-28 - PORTARIA 1294/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística passa a incluír entre os representantes das instituições de ensino e cientificas o ISCAC - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

2001-07-28 - DESPACHO 15645/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Manuela Henriques Duarte Silva, em regime de requisição, para exercer funções de secretária pessoal, no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-07-28 - DESPACHO 15648/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca as funcionárias Maria Fernanda de Jesus Matos, Maria Isabel Cabral Carvalho, Maria Teresa Pires de Almeida Moura e Teresa Madeiras dos Santos Abreu Correia , para exercerem funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-07-28 - DESPACHO 15649/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus de Brito Pereira chefe de gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-07-28 - DESPACHO 15650/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Mariana Teresa Lacerda Machado de Sousa Guedes Ferreira da Silva, para exercer funções de consulta e apoio jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-07-28 - DESPACHO 15651/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Sentieiro adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, licenciado Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador.

2001-07-28 - DESPACHO CONJUNTO 692/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 a Manuel Antunes Marques, para o Projecto Edição do Livro cem Poemas nos Cem Anos de António Aleixo, que foi considerado de interesse cultual, podem beneficiar de incentivos fiscais.