2001-07-24 - RESOLUÇÃO 82/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel Marcelo Monteiro Curto para acompanhar as questões multilaterais de natureza ambiental, no âmbito das competências atribuídas à Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2001-07-24 - DESPACHO 15294/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa os valores limites das ajudas a atribuir aos projectos apresentados, no âmbito da acção 7.2 "Valorização do ambiente e do património rural", da medida AGRIS.

2001-07-24 - DESPACHO 15286/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro no chefe do seu gabinete, Mestre Duarte Manuel Lynce de Faria.

2001-07-24 - DESPACHO 15295/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado António Magro Tomé das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2001-07-24 - DESPACHO 15303/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Carla Sofia Nunes Ferrinho para exercer funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-07-24 - DESPACHO 15287/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o mestre Duarte Manuel Lynce de Faria chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2001-07-24 - DESPACHO 15296/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Isabel Margarida da Silva Lourenço Pereira Marinho de Seabra adjunta do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2001-07-24 - DESPACHO 15304/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em anexo o regulamento de aplicação do regime de apoios da medida n.º 1.1 " Conservação e valorização do património natural" integrada no eixo prioritário I do Programa Ambiente.

2001-07-24 - DESPACHO 15299/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada Ana Maria Pereira da Cruz Lage para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manunel Simões de Almeida, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2001-07-24 - DESPACHO 15302/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera a licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana Baldaque Lobo das funções que exercia como adjunta do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.