2001-07-23 - LOUVOR 707/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva Maria Teresa Terrelo Xardoné de Almeida Mendes, chefe de gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-07-23 - LOUVOR 709/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva Odete Vilhena Silva, Secretária pessoal da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-07-23 - LOUVOR 711/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Louva Raquel Lucas pelo desempenho de funções no Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

2001-07-23 - DESPACHO 15169/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a renovação da declaração de utilidade pública de determinados bens necessários à execução do subtroço Entroncamento-Albergaria dos Doze da linha do Norte.

2001-07-23 - DESPACHO 15172/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino de Espanha da cidadã espanhola Maria de los Angeles Bañuelos Laso.

2001-07-23 - PORTARIA 1254/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor de medicina legal no quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal para a lic. Rosa Maria Rodrigues Moínhos Espinheira.

2001-07-23 - DESPACHO 15187/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito a Alunos do Ensino Secundário.

2001-07-23 - DESPACHO 15180/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal como de protecção integrada na cultura de olival.

2001-07-23 - DESPACHO 15186/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do doutoramento em Relações Internacionais e o respectivo reconhecimento do grau de doutor, apresentado pela CEUL - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada, CRL, a ministrar na Universidade Lusíada em Lisboa.

2001-07-23 - RECTIFICAÇÃO 1672/2001 - COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2ª, Série, nº 154, de 5 de Julho de 2001, a p. 11 162, o título da Rectificação nº 1554/2001, da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP), do Ministério das Finanças, relativo a orientações - Norma interpretativa nº 1/2001 - Periodo complementar e Norma interpretativa nº 2/2001 - Movimentação da conta 25 do POCP, rectifica-se que onde se lê "Comissão de Normalização Contabilística" deve ler-se "Comissão de Normalizaç (...)