2001-07-16 - DESPACHO 14799/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos Alberto da Silva Martinho Ventura administrador liquidatário da Empresa Pública do Diário Popular (EPDP).

2001-07-16 - DESPACHO 14800/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos Alberto da Silva Martinho Ventura e Jorge Manuel Abreu Rodrigues para presidente da comissão liquidatária e para vogal da Empresa Pública do Jornal o Século, respectivamente.

2001-07-16 - DESPACHO 14830/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Extingue várias unidades orgânicas da Universidade Aberta.

2001-07-16 - DESPACHO 14818/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Rectifica a declaração de utilidade pública com carácter de urgência das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da variante à EN 101 e 201 entre Braga e Prado.

2001-07-16 - DESPACHO 14820/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonero, a seu pedido, Acácio Santos da Fonseca Pinto, das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Junqueiro.

2001-07-16 - PORTARIA 1222/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva António Vieira Mila Filipe e concede-lhe a medalha de prata de serviços distintos.

2001-07-16 - DESPACHO 14827/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Alfredo Jorge da Cruz Sobral no cargo de director Regional das Pescas e Aquicultura do Norte.

2001-07-16 - DESPACHO 14831/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que as escolas vocacionais de música que desenvolvam projectos de orquestra no âmbito da prática de música em conjunto poderão alargar a carga horária até 3 horas semanais.

2001-07-16 - DESPACHO 14819/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Isabel Andrade Mendonça para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

2001-07-16 - PORTARIA 1219/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva João Maria Caniço e concede-lhe a medalha de cobre de serviços distintos.