Resultados para o dia 2001-07-16
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2001-07-16 - DESPACHO 14799/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alberto da Silva Martinho Ventura administrador liquidatário da Empresa Pública do Diário Popular (EPDP).
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2001-07-16 - DESPACHO 14800/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alberto da Silva Martinho Ventura e Jorge Manuel Abreu Rodrigues para presidente da comissão liquidatária e para vogal da Empresa Pública do Jornal o Século, respectivamente.
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Extingue várias unidades orgânicas da Universidade Aberta.
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2001-07-16 - DESPACHO 14818/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Rectifica a declaração de utilidade pública com carácter de urgência das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da variante à EN 101 e 201 entre Braga e Prado.
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2001-07-16 - DESPACHO 14820/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Exonero, a seu pedido, Acácio Santos da Fonseca Pinto, das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Junqueiro.
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Louva António Vieira Mila Filipe e concede-lhe a medalha de prata de serviços distintos.
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2001-07-16 - DESPACHO 14827/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia Alfredo Jorge da Cruz Sobral no cargo de director Regional das Pescas e Aquicultura do Norte.
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Determina que as escolas vocacionais de música que desenvolvam projectos de orquestra no âmbito da prática de música em conjunto poderão alargar a carga horária até 3 horas semanais.
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2001-07-16 - DESPACHO 14819/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia Maria Isabel Andrade Mendonça para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
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Louva João Maria Caniço e concede-lhe a medalha de cobre de serviços distintos.