2001-07-14 - Portaria 716/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Porco de Baixo» e «Vale Porco de Cima», sitos na freguesia do Chouto, município da Chamusca e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça turística de Vale do Porco (processo nº 2481-DGF).

2001-07-14 - Portaria 717/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Moure, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Moure (processo nº 2557-DGF).

2001-07-14 - Portaria 718/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Santa Rita, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ponte da Barca (processo nº 2551-DGF).

2001-07-14 - Portaria 719/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Paz, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ponte da Barca (processo nº 2552-DGF).

2001-07-14 - Portaria 720/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Canedo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Canedo (processo nº 2559-DGF).

2001-07-14 - Portaria 721/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vale do Homem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de S. Frutuoso (processo nº 2572-DGF).

2001-07-14 - Portaria 722/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Milheirós de Poiares , pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores de Milheirós de Poiares (processo nº 2560-DGF).

2001-07-14 - Portaria 723/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (processo nº 2558-DGF).

2001-07-14 - Portaria 724/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Peral do Meio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Peral de Baixo e Anexas (processo nº 2574-DGF).

2001-07-14 - Portaria 725/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Castelo da Furna vários prédios rústicos situados nas freguesias de Sanfins, Gondomil, Ganfei, Verdoejo e Friestas, município de Valença do Minho (processo nº 2164-DGF).

2001-07-14 - Portaria 726/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Formiga», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade da Formiga (processo nº 2517-DGF).

2001-07-14 - Portaria 727/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vitorino de Piães a zona de caça associativa de Vitorino de Piães (processo nº 2555-DGF).

2001-07-14 - Portaria 728/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Anais a zona de caça associativa de Anais (processo nº 2573-DGF).

2001-07-14 - Portaria 729/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Mouzinho, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Canelas (processo nº 2561-DGF).

2001-07-14 - Portaria 730/2001 - Ministério da Educação

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo Instituto Politécnico Autónomo.