2001-07-10 - DESPACHO 14365/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., a alterar a redacção do artigo 6.º dos respectivos estatutos.

2001-07-10 - DESPACHO 14366/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a European Speciality Reinsurance (Ireland), Limited, a instalar e dar início ao funcionamento em Portugal de um escritório de representação.

2001-07-10 - DESPACHO 14367/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Previsão - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., a alterar o respectivo contrato social.

2001-07-10 - PORTARIA 1192/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vieira do Minho.

2001-07-10 - DESPACHO 14386/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a comissão de serviço do licenciado José Eduardo Linhares de Castro no cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2001-07-10 - DESPACHO 14356/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Reduz em 50% o quantitativo dos militares em serviço efectivo normal (SEN) previsto para o 2.º semestre do ano corrente, no quadro das medidas constantes, no Programna da Reforma da Despesa Pública.

2001-07-10 - DESPACHO 14387/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o mestre Fernando Jorge Jesus Nunes da Costa coordenador do Centro da Área Educativa da Cidade de Lisboa, da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-07-10 - PORTARIA 1193/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Campo Maior.

2001-07-10 - DESPACHO 14384/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como indicação geográfica cada uma das seguintes denominações : "Paio de Beja", "Linguiça do Baixo Alentejo" ou "Chouriço de carne do Baixo Alentejo".

2001-07-10 - DESPACHO CONJUNTO 596/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a substituição, na comissão de apreciação de propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão SCUT do Grande Porto, do eng. Ausberto Manuel Vieira da Rocha e Silva pelo eng. João Manuel Verdelho Alves, passando a ser a seguinte a constituição da comissão de apreciação da referida concessão: Conselheiro eng. José Manuel Proença Boavida, que presidirá, licenciado José Daniel Chaves de Oliveira Neves, licenciado Jorge Manuel Simões Mendes, eng. Carlos Alberto João Fernandes, lic (...)