2001-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 521/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube de Propaganda da Natação, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 524/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Associação Desportiva Valonguense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 527/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Caçadores das Taipas, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 528/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Desportivo Trofense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais

2001-06-09 - DESPACHO 12254/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Carlos Eduardo de Lemos Santos, director do Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Portugal, para o exercício de funções no Comité Consultivo Bancário da União Europeia, em substituição do licenciado Joge Ítalo Assis dos Santos.

2001-06-09 - DESPACHO 12234/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera John Simon de Freitas de cônsul honorário de Portugal em Georgetown, Guiana.

2001-06-09 - DESPACHO 12260/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia em regime de destacamento, a engenheira Matilde da Graça e Costa para exercer funções na Estrutura de Apoio Técnico do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS).

2001-06-09 - DESPACHO 12235/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza a abertura do concurso de provimento do cargo de director de serviços da Direcção-Geral de Viação e fixa a composição do respectivo júri de concurso.

2001-06-09 - DESPACHO 12267/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, nos coordenadores das acções previstas no n.º 8 do n.º 11.º do anexo I e das intervenções do ambiente regionalmente desconcentradas previstas no 11.º do anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio.

2001-06-09 - DESPACHO CONJUNTO 522/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Futebol S. Félix da Marinha, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.