2001-06-07 - PORTARIA 1015/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece o estatuto de pessoa colectiva de direito público à Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor.

2001-06-07 - PORTARIA 1017/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Montalegre.

2001-06-07 - PORTARIA 1014/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Autoriza a celebração do acordo de reposição do equilíbrio financeiro a realizar entre o Estado e a LUSOPONTE.

2001-06-07 - DESPACHO 12048/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens e direitos a eles inerentes considerados necessários às obras de modernização da via férrea, no subtroço Entrocamnento-Albergaria dos Doze, cujo mapa de identifiacação consta de anexo a este despacho.

2001-06-07 - DESPACHO 12067/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, Elsa Maria da Silva Lopes Presidente da Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias (CITEFORMA), exonera Jorge Luís Acciauoli Freitas das funções de Presidente da Comissão de Fiscalização e reconduz Carlos Mário Dias Pais e Arlindo Joaquim Gameira, nas funções respectivamente de Presidente e Vogal do Conselho de Administração e Afonso Lucas Cunha das funções de vogal do Conselho Técnico Pedagógico, do mesmo Centr (...)

2001-06-07 - DESPACHO 12066/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz Jorge Ernesto da Cruz Matias e Isabel Eulália Costa Campos nas funções de Presidente e Vogal respectivamente, do Conselho de Administração, Norberto Gomes Filipe nas funções de Presidente da Comissão de Fiscalização e Eugénia Luisa Santos Veiga Vaz nas funções de vogal do Conselho Técnico Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria do Vestuário e Confecção (CIVEC).

2001-06-07 - DESPACHO 12070/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, o lic. Damião Garrido e António Lapo Vaz da Silva, membros suplentes, em representação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e do Movimento de Apoio ao Diminuido Mental (MADI), respectivamente, no Conselho de Administração do Centro de Educação e Formação Profissional Integrada (CEFPI).

2001-06-07 - DESPACHO 12063/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconduz, o lic. Fernando dos Santos Rodrigues Dias, nas funções que vem exercendo de vogal do conselho de administração, do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), em representação do Instituto de Emprego e Formação Profissional(IEFP)

2001-06-07 - DESPACHO 12071/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, após concurso, o lic. Libânio Martins, director de serviços de Gestão e Recursos e Produtos do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional(DETFFP)

2001-06-07 - DESPACHO 12065/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Agostinho Barbosa Vieira Rodrigues Silvestre vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), reconduz Rui Jorge Gonçalves Valente, como Presidente do Conselho de Administração, Deolinda Celeste da Silva Madureira como vogal do Conselho Técnico Pedagógico, Maria Manuela da Silva Tavares como Presidente da Comissão de Fiscalização do mesmo Centro.