2001-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 513/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos concedidos à associação CIVITAS podem beneficiar do regime fiscal previsto no estatuto do Mecenato.

2001-06-07 - DESPACHO CONJUNTO 514/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no Quadro de Pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de técnico superior de 2ª classe da carreira de Técnico Superior, a extinguir quando vagar

2001-06-07 - LISTAGEM 137/2001 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMÇÃO

Lista de pagamentos no âmbito do Fundo Social Europeu(FSE) (Iniciativas Comunitárias e Acções Inovadoras QCA II) no período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2000.

2001-06-07 - PORTARIA 1016/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Barcelos.

2001-06-07 - DESPACHO 12046/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Em aditamento ao despacho de delegação de competências no Secretário-Geral do Ministerio das Finanças, licenciado Fernando José Martins da Palma, de 29 de Janeiro de 2001, ratifica todos os despachos por ele entretanto proferidos, por delegação, até à presente data.

2001-06-07 - DESPACHO 12042/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do STANAG 1364, tendo em vista o princípio da interpolaridade e da modernização do armamento e do equipamento das Forças Armadas.

2001-06-07 - DESPACHO 12041/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do STANAG 1357, tendo em vista o princípio da interoperabilidade e da modernização do armamento e do equipamento das Forças Armadas.

2001-06-07 - DESPACHO 12040/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera Frutuoso Pires Mateus das funções que exercia no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2001-06-07 - DESPACHO 12037/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Folclórico e Etnográfico Modas da Nossa Terra, de Angra do Heroismo, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação à Alemanha de 6 a 18 de Junho.

2001-06-07 - DESPACHO 12043/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Maria Paula Almeida da Silva de Matos Melo para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Júlio Francisco Miranda Calha.