2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 497/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Danças na Cidade Associação Cultural, para o Projecto Danças na Cidade - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 500/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, a Francisco Manuel Manso Gonçalves de Faria, para o Projecto II Encontros Internacionais de Cinema de Cabo Verde - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 501/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à em Órbita, Realizações Publicitárias, L.da, para o Projecto Concertos Portugal Telecom - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 502/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Olho - Associação Teatral, para o Projecto Festival X - 6ª edição - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 503/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, Júlio António Borges, para o Projecto Edição do Livro Linguagem Popular do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 485/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova por um ano o Programa de Combate ao Jogo Ilegal (POCJI).

2001-06-04 - DESPACHO 11758/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera do cargo de presidente do conselho directivo e de vogal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, respectivamente, José Augusto de Moraes Sarmento Gouveia e José Dias e nomeia para os mesmos cargos, respectivamente, Frutuoso Pires Mateus e Alfredo Rodrigues Baptista.

2001-06-04 - DESPACHO 11754/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam considerados em exercício efectivo de funções os funcionários que se desloquem à Suécia integrados no grupo coral de S. Domingos de Montemor-o-Novo, de 25 de Agosto a 1 de Setembro.

2001-06-04 - PORTARIA 995/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter a área de 14,6000 ha do prédio rústico "Carapeteiro", sito em Alter do Chão, aos seus ex-proprietários.

2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 499/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes do Espectáculo, para o Projecto DançArte 1999-2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.