2001-06-28 - PORTARIA 1119/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel Valdemar Oliveira Cabral para o cargo de adjunto da Força Aérea na Missão Militar OTAN(MILREP), em Bruxelas, Reino da Bélgica, em substituição do tenente-coronel João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro, que fica exonerado do referido cargo pela presente Portaria.

2001-06-28 - DESPACHO 13484-B/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Regula a obtenção, junto do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), de autorização especial de medicamentos (AUE), por parte dos hospitais, no que toca aos medicamentos de benefício clínico bem reconhecido e que simultaneamente façam parte do Formulário Nacional de Medicamentos ou de protocolo terapêutico adoptado pela Organização Mundial de Saúde.

2001-06-28 - DESPACHO 13397/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Prof. Doutor João Albino Matos da Silva para o cargo de presidente do conselho coordenador do Observatório do Turismo.

2001-06-28 - DESPACHO 13382/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-06-28 - PORTARIA 1118/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeai o sargento-chefe Carlos Augusto Salvado Pires para o cargo de «amanuense/arquivista» do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Roma, República da Itália, em substituição do sargento-mor de infantaria, Armando Lopes Loureiro, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.

2001-06-28 - DESPACHO 13484-A/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o modelo de declaração aduaneira de veículo - DAV e as respectivas instruções de aplicação, em anexo, que substitui os modelos da declaração de veículos ligeiros - DVL.

2001-06-28 - DESPACHO 13405/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. João Pedro Bastos Salazar Leite, director de serviços dos Assuntos da União Europeia, do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DAERI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2001-06-28 - PORTARIA 1117/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante Vitor Manuel Nunes Simões para o cargo de «amanuense/arquivista» do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Reino de Espanha, em substituição do sargento-chefe de artilharia, Luis Filipe dos Santos Pereira Duarte, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria.

2001-06-28 - AVISO 8351/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ver Despacho n.º 13484-B/2001(2ªSérie), conforme Rectificação n.º 1706/2001.