2001-06-28 - PORTARIA 40/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Pico. Revoga a Portaria nº 53/2000 de 3 de Agosto.

2001-06-28 - PORTARIA 37/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Terceira. Revoga a Portaria nº 44/2000 de 13 de Julho.

2001-06-28 - PORTARIA 39/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de São Jorge, que consta do anexo à Portaria nº 47/2000 de 20 de Julho.

2001-06-28 - PORTARIA 38/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 45/2000 de 13 de Julho.

2001-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 29/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o modo de concessão de apoios financeiros a fundo perdido às actividades de artesanato.

2001-06-28 - PORTARIA 35/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de apoio excepcional à construção e beneficiação de infra-estruturas desportivas municipais. Revoga o Despacho D/SREC/95/20, de 25 de Julho, e o Despacho D/SREC/96/27, de 13 de Agosto.

2001-06-28 - PORTARIA 36/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria 43/2000 de 13 de Julho.

2001-06-28 - RESOLUÇÃO 79/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela a título excepcional, um lugar de técnico superior - área de medicina veterinária - para o quadro de pessoal do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Graciosa.

2001-06-28 - PORTARIA 42/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha das Flores, que consta do anexo à Portaria nº 48/2000 de 20 de Julho.

2001-06-28 - PORTARIA 41/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 52/2001 de 3 de Agosto.