2001-06-01 - DESPACHO 11687/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Determina a constituição de uma Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Santa Águeda e Pisco.

2001-06-01 - DESPACHO 11688/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Determina a constituição de uma Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha-a-Nova com a seguinte composição: Um representante da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro que presidirá: Um representante do Instituto da Água; Um representante do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente; Um representante da Direcção-Geral das Florestas; Um representante da Direcção-Geral do Ordenamento do território e do Desenvolvimento Urbano; Um (...)

2001-06-01 - DESPACHO 11686/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o prédio rústico "Quinta do Forte" inscrito na respectiva matriz predial sob o art. rústico 68, secção I de Freguesia de Rio de Mouro da Repartição de Finanças de Sintra, fique parcialmente onerado, com carácter permanente pela constituição administrativa a favor da SANEST-Saneamento da Costa do Estoril, S.A., conforme traçado e zonas definidas na planta anexa ao presente despacho.

2001-06-01 - DESPACHO 11724-A/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento específico das medidas n.º 4.1 - "Infra-Estruturas e Equipamentos" e 5.6 - "Desenvolver a rede de equipamentos e serviços de promoção do desenvolvimento social" do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2001-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 483/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE) o licenciado Fernando José Martins da Palma, que exercerá estas funções em comissão de serviço, sem remuneração, e em regime de acumulação, por motivo de interesse público.

2001-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 484/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Altera a composição do Conselho Nacional de Oncologia, nomeando para membros do referido conselho: o Dr. Manuel Maria de Sousa Ferreira Abecassis - director do Centro Regional de Oncologia de Lisboa, o Dr. Ricardo Jorge Martins da Luz - director do Centro Regional de Oncologia do Porto e o Dr. Joaquim Correia dos Santos - presidente da Liga Portuguesa contra o Cancro.

2001-06-01 - RECTIFICAÇÃO 1331/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o Despacho 4985/2001(2ªSérie) de 28 de Fevereiro, publicado no Diário da República 2.ª Série, nº. 61 de 13 de Março, que nomeia a aposentada Maria de Lourdes Lucas Nunes Mateus, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Rui Gaspar de Almeida.

2001-06-01 - RECTIFICAÇÃO 1334/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho nº. 63/78/2001(2ªSérie) do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 29 de Março relativo às ajudas concedidas ao sector agrícola, na sequência das intempéries do inverno de 2000-2001.

2001-06-01 - DESPACHO-EXTRACTO 11655/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova a comissão de serviço, no cargo de subdirector-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, da licenciada Lina de Fátima de Freitas Neto.

2001-06-01 - PORTARIA 993/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Tenente-Coronel de Infantaria, Luis Filipe Tavares Nunes, para o cargo A A A IPP0060 - Staff Officer, Exercises no SHAPE, Eerons, Bélgica em substituição do Tenente-Coronel de cavalaria, jo´se Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga, que fica exonerado do referido cargo.