2001-05-09 - DESPACHO 9667/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia os vogais da comissão organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para o ano 2001.

2001-05-09 - DESPACHO 9669/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Maria da Conceição Félix da Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-05-09 - DESPACHO 9670/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia João Pedro Bello Capelo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-05-09 - DESPACHO 9671/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Humberto Costa Lobo para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-05-09 - DESPACHO 9672/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Ana Lúcia Palma da Fonseca Costa Torres para desempenhar as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-05-09 - DESPACHO 9673/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o coronel Manuel José Marques Ribeiro da Silva do cargo de assessor do Instituto de Defesa Nacional.

2001-05-09 - DECLARAÇÃO 148/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarado de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 23 de Abril de 2001, o Clube Português de Canicultura, com sede em Lisboa.

2001-05-09 - PORTARIA 834/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza os valores das ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) que se desloquem, por motivo de serviço público, em território nacional.

2001-05-09 - DESPACHO 9682/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), tenente-general Rui Antunes Tomás.

2001-05-09 - DESPACHO 9681/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, no director-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Dr. José António Teles Pereira.