2001-05-07 - DESPACHO 9506/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Jorge Humberto de Jesus e Oliveira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto de Reinserção Social.

2001-05-07 - DESPACHO 9524/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Requisita o agente da Polícia João Manuel Ceriz para prestar serviço de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

2001-05-07 - DESPACHO 9500/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho, um subsídio de alojamento, enquanto permanecer no exercício dessas funções.

2001-05-07 - DESPACHO 9527/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada, no director da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio, Rogério António Pinto.

2001-05-07 - DESPACHO 9529/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira para representante do Estado no conselho geral da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD).

2001-05-07 - DESPACHO 9523/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Ângelo Nélson Rosário de Sousa, na comissão de gestão do Programa Operacional da Economia e no Gestor da Intervenção Operacional da Economia.

2001-05-07 - DESPACHO 9528/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada, no inspector geral das pescas Agostinho Pereira Marques.