2001-05-07 - DESPACHO 9502/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o relatório da actividade e as contas anuais de gerência do Instituto de Seguros de Portugal referentes ao exercício de 2000, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho.

2001-05-07 - DESPACHO 9501/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o Plano final de transição da Administração Pública financeira para o euro, em anexo ao presente despacho.

2001-05-07 - DESPACHO 9546/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho para a dinamização, acompanhamento e avaliação do período experimental do "modelo Experimental de Financiamento Centrado na Família para Acesso a Creches", no distrito de Faro.

2001-05-07 - DESPACHO 9545/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Requisita Teófilo António Martins, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-05-07 - PORTARIA 811/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Paredes de Coura dos edifícios da antiga Escola Básica de Paredes de Coura, para instalação de novos equipamentos escolares

2001-05-07 - DESPACHO CONJUNTO 408/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento a transferir para o orçamento do Ministério da Defesa Nacional uma dotação no montante de 3 milhões de contos para o financiamento das despesas a realizar no âmbito das missões humanitárias e de paz a desenvolver no primeiro trimestre do corrente ano económico.

2001-05-07 - DESPACHO CONJUNTO 407/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do doutor Artur Eduardo Rosa Martins Figueiredo Nunes como director regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2001-05-07 - DESPACHO 9500/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho, um subsídio de alojamento, enquanto permanecer no exercício dessas funções.

2001-05-07 - DESPACHO 9506/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Jorge Humberto de Jesus e Oliveira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto de Reinserção Social.

2001-05-07 - DESPACHO 9523/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Ângelo Nélson Rosário de Sousa, na comissão de gestão do Programa Operacional da Economia e no Gestor da Intervenção Operacional da Economia.