2001-05-04 - DESPACHO 9352/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o major-general/ADMER, Henrique Walter Ferreira Borges de vogal do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas e nomeia para o mesmo cargo o major-general/ADMER Casimiro Manuel Pacheco Talhinhas.

2001-05-04 - DESPACHO 9395/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que seja indeferido o pedido de autorização de funcionamento do curso de mestrado em Estudos Europeus e de reconhecimento do respectivo grau, apresentado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., a ministrar na Universidade Moderna, Lisboa.

2001-05-04 - DESPACHO 9405/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Altera o despacho de nomeação de Carla Alexandra Baraça Campos, para apoio técnico ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alexandre António Cantigas Rosa.

2001-05-04 - DESPACHO 9388/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa o engenheiro Adelino José Lopes de Sousa, director dos Serviços da Energia, para substituir o director regional do Centro do Ministério da Economia nas suas faltas ou impedimentos.

2001-05-04 - DESPACHO 9394/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina seja indeferido o pedido de autorização de funcionamento do curso de mestrado em Direito Comunitário e de reconhecimento do respectivo grau, apresentado pela DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C.R.L., a ministrar na Universidade Moderna - Lisboa.

2001-05-04 - DESPACHO 9400/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina as condições de atribuição, às institutições, das comparticipações adicionais previstas na norma VII dos Protocolos de Cooperação para 2001, entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), a União das Misericórdias e a União das Mutualidades Portuguesas.

2001-05-04 - DESPACHO 10314/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, em comissão de serviço, precedendo concurso, Jorge Manuel Machado Conceição chefe de Divisão da Frota da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.