2001-05-31 - DESPACHO 11592/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, no delegado regional da Cultura do Norte, Jorge Domingos Rodrigues Leite Ginja.

2001-05-31 - DESPACHO 11593/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, na delegada regional da Cultura do Centro, Ana Maria Cristina Pires.

2001-05-31 - DESPACHO 11594/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes, na delegada regional da Cultura do Alentejo, Ana Maria Mira Borges da Mota Vacas.

2001-05-31 - DESPACHO 11533/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia José Soares Pinto para exercer de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Júlio Francisco Miranda Calha.

2001-05-31 - DESPACHO 11535/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Júlio Francisco Miranda Calha, no director do Instituto da Defesa Nacional, José Eduardo Marinho Garcia Leandro.

2001-05-31 - DESPACHO 11560/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço São Bartolomeu de Messines-VLA.

2001-05-31 - DESPACHO 11559/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália - Trouxemil.

2001-05-31 - DESPACHO 11561/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Pegões - Marateca.

2001-05-31 - DESPACHO 11596/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera as áreas de actuação da extensão do Instituto Português de Arqueologia em Lisboa, Pombal, Torres Novas e Viseu, de acordo com os anexos constantes do presente despacho.

2001-05-31 - DESPACHO 11595/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, José Estevão Cangarato Sasportes, no delegado regional da Cultura do Algarve, João Belchior Guerreiro Ventura.