2001-05-29 - DESPACHO 11287/2001(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o pessoal a seguir indicado para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República a partir de 11 de Maio de 2001 e em regime de comissão normal: - Sargento-ajudante Tm (Expl) Carlos Duarte de Sousa Morais (Exército); - Primeiro-sargento Aman António Norton Pereira (Exército).

2001-05-29 - DESPACHO 11286/2001(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Fixa o abono devido ao consultor da Casa Civil Prof. Doutor Carlos Alberto Martins Portas em 95% do abono de idêntica natireza estabelecido para os assessores.

2001-05-29 - DESPACHO 11342/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de bons serviços desportivos à Escola Desportiva de Viana.

2001-05-29 - DESPACHO 11318/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. Nélson Madeira Baltazar, no presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, licenciado Francisco Luís Branco Filipe.

2001-05-29 - DESPACHO 11340/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de bons serviços desportivos a José Pedro Fonseca Martins.

2001-05-29 - DESPACHO 11341/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de mérito desportivo ao Dr. José Brandão de Vasconcelos.

2001-05-29 - LOUVOR 446/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Louva o 1SAR AMAN NIM 05647477, José Manuel Marques Dias pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Defesa Nacional.

2001-05-29 - DESPACHO 11303/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Obtida a anuência do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, IAPMEI, requisita o licenciado Miguel Alexandre Coelho Gonçalves para o exercício de funções ligadas à sua especialidade na IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A.

2001-05-29 - DESPACHO 11413-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública com carácter de urgência. a expropriação das parcelas de terreno necessárias á execução da obra da EN 118 - Variante de Gáfete, identificadas no mapa e na planta em anexo.

2001-05-29 - DESPACHO 11339/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de mérito desportivo a Alice Maria Condesso Coimbra Simões dos Reis.