2001-05-21 - DESPACHO 10604/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão do Lic. FRancisco Paulo Zagalo Cardoso Teixeira no cargo de sudirector-geral das Autarquias Locais.

2001-05-21 - DESPACHO 10608/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Dinis Manuel Prata Costa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Clemente de Carvalho.

2001-05-21 - DESPACHO 10609/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de mérito desportivo ao Sport Clube Maria da Fonte.

2001-05-21 - DESPACHO 10610/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de mérito desportiva ao Clube Futebol Benfica.

2001-05-21 - DESPACHO 10579/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a grave urgência para o interesse público na imediata execução do despacho que declarou a utilidade pública dos terrenos necessários à construção do subtroço Albergaria dos Doze-Alfarelos da linha do Norte.

2001-05-21 - DESPACHO 10578/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Reconhece a grave urgência para o interesse público na imediata execução do despacho que declarou a utilidade pública dos terrenos necessários à construção do subtroço Albergaria dos Doze-Alfarelos da linha do Norte.

2001-05-21 - DESPACHO 10580/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Reconhece a grave urgência para o interesse público na imadiata execução do despacho que declarou a utilidade pública dos terrenos necessários à construção do subtroço Albergaria dos Doze-Alfarelos da linha do Norte.

2001-05-21 - DESPACHO 10581/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a lic. Virgínia Maria Barbosa Silva Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Administrativos e Financeiros do Gabinete de Auditoria e Modernização.

2001-05-21 - DELIBERAÇÃO 914/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social são nomeados directores das delegaçõe regionais - lic. Fernando José da Costa Salgado, delegação de Braga, lic. Normano Santos Gonçalves, delegação de Setúbal, lic. Carlos Alberto Rodrigues Correia, delegação de Bragança, lic. António Manuel Pereira Correia, delegação de Viana do Castelo, lic. Dulce Maria Ramos Trindade, delegação de Viseu e lic. Abílio de Freitas Pereira, delegação de Vila Real.

2001-05-21 - DESPACHO 10576/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos, identificados em mapa anexo, necessários à construção da concordância de Ermidas que ligará a linha do Sul com a linha de Sines, sendo os encargos da responsabilidade da REFER, E.P.