2001-05-02 - DESPACHO CONJUNTO 389/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa a lic. Maria Inês Cabral Cordovil para representar o Ministério do Equipamento Social na Comissão Interministerial para o Apoio à Transição em Timor Leste, em substituição do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado.

2001-05-02 - LOUVOR 395/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva a telefonista Soledade Dias Neves pelas qualidades demonstradas no exercício das suas funções de apoio ao Gabinete do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.

2001-05-02 - DESPACHO 9134/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, no lic. José Realinho de Matos, gestor do Programa PESSOA e da Intervenção Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do QCA III, e autoriza a subdelegação de competências nas lic. Maria Alexandra dos Santos Vilela e Maria Joaquina Ruas Madeira, coordenadoras dos Eixos Prioritários, respectivamente " Qualificar para Modernizar a Administração Pública" e "Promoção do Desenvolvimento Social".

2001-05-02 - DESPACHO 9156/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do terreno necessário á área de interligação dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e abastecimento de água do Sotavento Algarvio e do Barlavento Algarvio - Estação Elevatória Reversível (troço 6), em Loulé. Os encargos são da responsabilidade de Águas do Algarve, S.A..

2001-05-02 - PORTARIA 790/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior do regime geral, a extinguir quando vagar.

2001-05-02 - DESPACHO 9109/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Exonera, a seu pedidio, o Dr. Vitor Manuel Soares Pereira do cargo de encarregado de missão para chefiar o projecto de qualificação e implementação estrutural e técnica das agências de desenvolvimento regional no âmbito do PPDR.

2001-05-02 - DESPACHO 9074/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Roberto Freitas Ferreira para o cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Marques Amado.

2001-05-02 - DESPACHO 9072/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto em 50% aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central nos dias 30 de Abril e 15 de Junho.

2001-05-02 - DESPACHO 9088/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha no chefe do seu gabinete, lic. Rui Sousa Santos.

2001-05-02 - DESPACHO 9152/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento para a revisão do Plano Director Municipal de Arganil.