2001-05-17 - DESPACHO 10315/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina as condições a que devem obedecer os lagares de azeite, para atribuição de ajudas no âmbito da acção nº 7.2, "Conservação de ajudas no âmbito e dos recursos naturais", da medida AGRIS.

2001-05-17 - DESPACHO 10345/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de bons serviços desportivos a Mário Rui Tavares Saldanha.

2001-05-17 - PORTARIA 916/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de ouro dos serviços distintos o major-general João Manuel Maia de Freitas e louva-o pela competência como subdirector-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.

2001-05-17 - DESPACHO 10284/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 de Maio de 2001 aos funcionários e agentes do estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da Administração Central na Ilha Graciosa.

2001-05-17 - DESPACHO 10346/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de bons serviços desportivos a Fernando César Gomes.

2001-05-17 - DESPACHO 10320/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior José Joaquim Dinis Reis, no director-geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Brandão de Vasconcelos Alves.

2001-05-17 - DESPACHO CONJUNTO 438/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida nº 2, Acção nº 2.1."Cursos e Especialização Tecnológica Pós-Secundários", da Intervenção Operacional da Educação.

2001-05-17 - DESPACHO 10299/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera a seu pedido, o engenheiro Mário Manuel Fernandes de director do Instituto de Navegabilidade do Douro.

2001-05-17 - CONTRATO-EXTRACTO 1230/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público a celebração do contrato de prestação de serviços, em 20 de Abril de 2001, entre o gabinete do Primeiro-ministro, representado pelo chefe do gabinete, Dr. Rodolfo Vasco Castro Gomes de Mascarenhas Lavrador e Sílvia Maria Dias Pires Lopes José, contratada para a execução dos trabalhos de apoio técnico-administrativo no âmbito do projecto "Inovação e Qualidade para vencer o atraso Estrutural".

2001-05-17 - DESPACHO 10285/2001(2ªserie)q - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da subdirectora-geral dos Assuntos Comunitários, licenciada Alda Maria de Medeiros e Silva Fernandes.