2001-05-16 - DESPACHO 10203/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Abel Ramos para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de Serviços Técnicos do Serviço Nacional de Bombeiros.

2001-05-16 - RESOLUÇÃO 61/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a aquisição de um prédio misto, denominado "Quinta de São Roque" sito no Funchal destinado a instalar serviços de extensão escolar e socio-cultural da Universidade da Madeira.

2001-05-16 - DESPACHO 10210/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a engenheira Heloísa Maria Lona Monteiro Cid para exercer o cargo de subdirectora do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Equipamento Social.

2001-05-16 - DESPACHO 10213/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o presidente e os vogais da Comissão de Segurança de Barragens que funciona junto do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2001-05-16 - DESPACHO 10214/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o presidente e vogais da Subcomissão dos Regulamentos de Barragens da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2001-05-16 - DESPACHO 10215/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a engenheira Clara Santos para integrar a subcomisão de Cimentos e Betões.

2001-05-16 - DESPACHO 10216/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Teresa Pontes como vogal da Comissão de Eurocódigos Estruturais em substituição da licenciada Susana Gomes.

2001-05-16 - DESPACHO 10216/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Teresa Pontes como vogal da Comissão de Eurocódigos Estruturais em substituição da licenciada Susana Gomes.

2001-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 434/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do Hospital de Tires na freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais, em terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional.

2001-05-16 - DESPACHO 10239/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Equipara ao serviço docente oficial o serviço docente prestado na Guiné-Bissau ao abrigo do Programa Indicativo de Portugal/Guiné-Bissau 2000-2001 e do Programa Integrado de Cooperação pelos detentores de habilitação profissional contratados pela fundação Evangelização e Culturas (FEC).