2001-04-04 - PORTARIA 657/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direccção Regional do Centro do Ministério da Economia, constante do mapa II anexo à Portaria 443/99, de 18 de Junho, um lugar de técnico superior de 1º classe, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-04-04 - DESPACHO 6937/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o licenciado Luís Fernando Rosa da Costa Ferreira, para assessor do gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

2001-04-04 - DESPACHO 6891/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja celebrado um contrato em regime de prestação de serviços com Tereza de Jesus da Gama Fernandes Traquinas, para desempenhar funções equiparadas às de secretária pessoal no gabinete do Scretário de Estado das Comunidades Portuguesas, João Rui Gaspar de Almeida.

2001-04-04 - DESPACHO 6894/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel engenheiro Eduardo Manuel Farinha, consultor do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2001-04-04 - DESPACHO 6892/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes em mapa e planta anexos, necessários às obras de construção de uma passagem superior, entre as estações de Mouriscas A e Catelo Branco, na linha da Beira Baixa. Os encargos resultantes das expropriações ficam a cargo da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.

2001-04-04 - DESPACHO 6949/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Manuela Salvador Dias, para prestar colaboração na área da gestão financeira, no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, João Alexandre do Nascimento Baptista.

2001-04-04 - DESPACHO 6943/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina seja concedido à Associação Cultural e Recretaiva de Caça, Pesca e Astronomia Tradicional, o exclusivo de pesca desportiva no troço do Rio Estorãos, desde a nascente até à Ponte de Mãos, concelho de Ponte de Lima e define as condições desta concessão.

2001-04-04 - DESPACHO 6944/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Rui de Oliveira Rebordão de director da Escola de Pesca e da Marinha do Comércio, com efeitos à data de assinatura do presente despacho.

2001-04-04 - DESPACHO 6947/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera os nrs. 36, 37, 38 e 39 do regulamento da prova global, aprovado pelo despacho 60/SEED/94, de 17 de Setembro.

2001-04-04 - DESPACHO 6946/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Maria Georgina da Trindade Ferreira Frias Garrido da Silva, para substituir, nas ausências ou impedimentos do chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente.