2001-04-26 - DESPACHO 8708/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Lic. Edite Maria Moreira Bandos para o cargo de assessora do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.

2001-04-26 - DESPACHO 8717/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o Engº Joaquim Guilherme da Silveira e Castro Guerra, das funções de assessor que exercia no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2001-04-26 - DESPACHO 8748/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera o despacho de nomeação de Maria Ofélia Duarte Almeida Valadas para o gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-04-26 - ACORDO 48/2001 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o acordo de colaboração, homologado pela Secretária de Estado da Administração Educacional, celabrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e a Câmara Municipal de Braga para a construção das Escolas Básicas dos 2.º e 3.º Ciclos do Cávado e de São Vicente, no concelho de Braga.

2001-04-26 - RECTIFICAÇÃO 1032/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia a licenciada Ana Isabel da Silva Resende para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis.

2001-04-26 - DESPACHO 8747/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece o regime extraordinário de colocação de docentes, de acordo com o quadro em anexo.