2001-04-24 - DESPACHO 8620/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera a remuneração atribuída a Maria do Rosário dos Santos Lopes que exerce funções no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-04-24 - DESPACHO 8621/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Altera a remuneração atribuída a Rui Manuel Chaves Vidal dos Santos que exerce funções no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2001-04-24 - PORTARIA 768/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção Geral da Administração Autárquica, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-04-24 - DESPACHO 8647-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado para vigorarem a partir das 0 horas do dia 26 de Abril de 2001.

2001-04-24 - DESPACHO 8618/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2001-04-24 - ANÚNCIO 50/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a decisão do Provedor de Justiça de 19 de Março de 2001 que fixa os critérios para cálculo das indemnizações aos lesados pelo óbito das vítimas da derrocada da ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios e Castelo de Paiva.