2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 361/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa as condições em que é concedida a licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora no concelho de Arruda dos Vinhos, para efeitos de concurso público.

2001-04-20 - DESPACHO 8222/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Paolo Pinamonti para director do Teatro Nacional de São Carlos.

2001-04-20 - DESPACHO 8329/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, para exercer funções de assessoria no gabinete do Ministro da Reforma do estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins.

2001-04-20 - DESPACHO 8284/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas do Comércio e dos Serviços Dr. Angelo Nelson Rosário de Sousa no gestor da Intervenção Operacional Comércio e Serviços (IOCS) Dr. Alfredo de Oliveira Lopes.

2001-04-20 - DESPACHO 8232/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Estabelece o valor das quotas a pagar pelos beneficiários titulares do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA).

2001-04-20 - DESPACHO 8229/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licecniado Vasco Manuel Costa Hilário para exercer as funções de assessor do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas.

2001-04-20 - DESPACHO 8315/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Sujeita a servidão administrativa a favor da SANET-Saneamento da Costa do Estoril o prédio rústico descrito sob o nº 07104/2430397 na Conservatória do Registo Predial de Cascais tendo em vista a implementação do troço entre as caixas 4 a 12 do emissário terrestre da Ribeira de Bicesse.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 364/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os militares e ex-militares portugueses portadores de pertrubação psicológica crónica resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar sejam admitidos na rede nacional de apoio a instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e no Sistema de Saúde Militar através dos centros de saúde.

2001-04-20 - DESPACHO 8228/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Mendonça da Silva Figueiredo assessor de imprensa do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.