2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 368/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, para as actividades desportivas de caracter não profissional do Leixões Sport Clube, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-04-20 - DESPACHO 8304/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Francisco Joaquim Frajoso Gavelas para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 369/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, para as actividades desportivas de caracter não profissional do Centro Recreativo e Cultural de Briteiros, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais, no âmbito de IRC e IRS.

2001-04-20 - PORTARIA 761/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão da posição contratual da Alcatel e-Business Distribution, S. A., relativamente ao contrato público de aprovisionamento n.º 911 886 (Redes), homologado pela Portaria n.º 161/99, de 23 de Fevereiro, em que é cedente a Alcatel Portugal, S. A.

2001-04-20 - DESPACHO 8405-D/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à execução da Obra do IP 2, túnel da Gardunha IA, identificados em mapa anexo. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto das Estradas de Portugal.

2001-04-20 - DESPACHO 8405-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, das expropriações dos terrenos necessários à obra da nova travessia rodoviária sobre o Tejo em Lisboa - nó com a CRIL quilómetro 0,000 ao quilómetro 0,499002, constantes de mapa anexo. Os encargos com as expropriações encontram-se caucionados pela Lusoponte, concessionária para a Travessia do Tejo, SA.

2001-04-20 - DESPACHO 8300/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca Maria Adelaide dos Anjos de Figueiredo Marques Domingos, para exercer funções administrativas no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso.

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 365/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga para além do limite de 90 dias o abono de ajudas de custo aos estagiários com vínculo à função pública que frequentarem o curso de formação para posterior ingresso na carreira de observador metereológico do quadro de pessoal do Instituto de Metereologia (IM)

2001-04-20 - DESPACHO CONJUNTO 363/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo o medelo do cartão visando a protecção dos militares e ex-militares portugueses portadores de pertubação psicológica crónica resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar.

2001-04-20 - LISTAGEM 102/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2000.