2001-04-18 - DESPACHO 8128-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas nos mapas e plantas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 232 - Beneficiação entre Mangualde e a ponte de Palhez. Os encargos com as expropriações estão a cargo do Instituto para a Conservação e Exploração da rede Rodoviária.

2001-04-18 - DECLARAÇÃO 120/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, durante o 2º semestre de 2000.

2001-04-18 - DESPACHO-EXTRACTO 8020/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a rescisão do contrato de prestação de serviço da licenciada Edite Maria Moreira Bandos no Gabinete do Primeiro-Ministro.