2001-04-10 - DESPACHO 7471/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o coronel Emídio Machado de Sousa Vicente, secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, para em articulação com a Euro 2004, S. A., assegurar a coordenação do campeonato de futebol no que concerne ao inter-relacionamento das forças e serviços de segurança e do Serviço Nacional de Protecção Civil.

2001-04-10 - DESPACHO 7475/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, para prestar apoio administrativo ao gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Perdroso, os seguintes funcionários: André Pereira Ferreira, Arminda Rodrigues Oliveira Malheiro, Bernarda Maria Pires, Cesaltina Maria da Silva Gonçalves, Edith das Dores Barreiros Faria, João Lopes Cardoso, Joaquim José Carapeta Carujo, Jorge Alberto da Cunha Lopes, José António Ramos Damião, Manuel Alves Botelho, Margarida Vaz Luis Neves Macedo de Sousa, Vitor Manuel Almeida Meirinho, Ro (...)

2001-04-10 - DESPACHO 7492/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a bacharel Ana Sofia Bernardino Garcês para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-10 - DESPACHO 7495/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada Teresa Maria da Silva Fernandes adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-10 - DESPACHO 7503/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Alexandrino de Santos Dias para prestar apoio no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 338/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela a título excepcional cinco vagas para o quadro de pessoal do Instituto de Gestão da Base de Dados da Administração Pública, sendo um lugar de técnico superior, três lugares da carreira de informática e um lugar da carreira técnico profissional.

2001-04-10 - DESPACHO CONJUNTO 340/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o saldo apurado no fim do ano económico de 2000, proveniente das receitas atribuídas à Inspecção-Geral de Jogos, seja transferido na integra para a Direcção-Geral do Turismo.

2001-04-10 - LOUVOR 339/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o tenente-general José Manuel da Silva Viegas pela forma brilhante e eficaz como desempenhou as funções de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana.

2001-04-10 - RESOLUÇÃO 45/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os representantes do sector empresarial do Estado para o Conselho Económico e Social.

2001-04-10 - DESPACHO 7460/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís António Serrano Pinelo assesssor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.