2001-03-08 - PORTARIA 553/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral das Pescas e Aquicultura um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2001-03-08 - DESPACHO 4746/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Francisco Manuel Chorão da Costa representante do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas na Comissão Interministerial para Apoio à Transição em Timor Leste.

2001-03-08 - DESPACHO 4717/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia João Francisco Taquelim Lima Cascada para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros.

2001-03-08 - PORTARIA 556/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, um lugar de assessor, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-03-08 - PORTARIA 554/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-03-08 - DESPACHO 4759/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Constitui uma missão técnico-científica do Instituto Tecnológico e Nuclear que se deslocará imediatamente ao Kosovo e à Bósnia com o objectivo de avaliar o risco rediológico decorrente do uso militar de projécteis contendo urânio empobrecido.

2001-03-08 - PORTARIA 555/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-03-08 - PORTARIA 557/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-03-08 - DESPACHO 4761/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Ricardo Nuno Cortes Ribeiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa.

2001-03-08 - LOUVOR 194/2001 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Maria de Fátima Barroso da Cunha Costa Andrade ao cessar funções no Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, pelo empenho, lealdade e eficiência com que exerceu as suas funções.