2001-03-06 - ACORDO 1/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira tendo em vista apoiar o revestimento em pedra da obra a que se refere o protocolo celebrado em 03.07.1996, entre a ex-Secretaria Regional do Turismo e Ambiente e a Junta de Freguesia de Santo Amaro do Pico.

2001-03-06 - CONTRATO 11/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira tendo em vista apoiar o revestimento em pedra da obra a que se refere o protocolo celebrado em 03/07/1996, freguesia de Santo Amaro, ilha do Pico.

2001-03-06 - ACORDO 2/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira tendo em vista apoiar o revestimento em pedra da obra a que se refere o protocolo celebrado em 03.07.1996, entre a ex-Secretaria Regional do Turismo e Ambiente e a Junta de Freguesia de Santo Amaro do Pico.

2001-03-06 - DESPACHO 33/2001 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo Regional no Conselho de Saúde e Social no Trabalho para a Administração Pública.

2001-03-06 - DESPACHO 7/2001 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeação de um Grupo de Estudo para a elaboração do Estudo sobre Ambiente.

2001-03-06 - Portaria 159/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo de ensino básico da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julho.Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

2001-03-06 - Portaria 160/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril. Aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001 inclusive.

2001-03-06 - Portaria 161/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do Curso de Qualificação para o Exercício de outras Funções Educativas na área de Administração Escolar e Administração Educaciona, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julh, a ministrar na Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo de 200-2001 inclusive.

2001-03-06 - Portaria 162/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1º do ciclo do ensino básico, criado pela Portaria nº 532-C/2000, de 31 de Julho, da Escola Superior de Educação de Leiria. Aplica-se a partir do ano lectivo 2000-2001 inclusive.

2001-03-06 - Portaria 163/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2º ciclo do ensino básico no grupo disciplinar de Educação Visual e Tecnológica, criado pela Portaria nº 281-B/99, de 24 de Abril, a ministrar na Escola Superior de Educação de Coimbra.Aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.