2001-03-05 - DESPACHO 4501/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca o licenciado em Direito Vítor Miguel Rodrigues Braz, do quadro da Inspecção-Geral de Finanças, para o gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2001-03-05 - DESPACHO 4502/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca o licenciada em Economia Maria Edite Baptista dos Santos, inspectora de finanças principal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças, para o gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2001-03-05 - DESPACHO 4500/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a lic. Ana Rita Pinto Casal Ribeiro Xavier Lobo para exercer funções de assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves e estabelece o vencimento da nomeada.

2001-03-05 - DESPACHO 4499/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão, no seu chefe de gabinete, lic. Paulo Jorge Albernaz Leite Marques.

2001-03-05 - DESPACHO 4520/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa as personalidades que constituem a unidade de gestão do Programa de Vigilância Epidemiológica das Doenças Humanas por Priões, bem como os membros associados do mesmo e define os seus objectivos.

2001-03-05 - DESPACHO 4518/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina os prazos de inscriçção para admissão a provas de exame a nivel nacional de disciplinas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e dos cursos do ensino secundário e publica em Anexos A, B, C e D o calendário das provas para o ano de 2001.

2001-03-05 - DESPACHO 4523/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga, pelo período de 3 anos, a requisição do Dr. Vitor Manuel Ruivo, para continuar a exercer as funções de vice-presidente do Instituto Nacional de Administração.

2001-03-05 - DESPACHO 4524/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a Lic.Maria Margarida Machado de Miranda Botelho para o cargo de Secretária-Geral-Adjunta do Conselho Superior da Reforma do Estado e da Administração Pública.

2001-03-05 - DESPACHO 4521/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os custos dos medicamentos para os doentes com paramiloidose sejam suportados pelo Serviço Nacional de Saúde, desde que a prescrição seja efectuada pelas unidades de saúde nele integradas.

2001-03-05 - DESPACHO CONJUNTO 201/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o lic. Rui Manuel Soares de Campos Pessoa de Amorim para o cargo de secretário-geral do Conselho Superior da Reforma do Estado e da Administração Pública.