2001-03-29 - DESPACHO 6334/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede, no corrente ano, no sector de transportes públicos regulares de passageiros financiamentos não reembolsáveis como incentivo ao investimento para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros.

2001-03-29 - DESPACHO 6340/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Fernando Governo dos Santos Maia director do serviço da Polícia Judiciária Militar.

2001-03-29 - DESPACHO 6378/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina as condições em que podem ser concedidas ajudas, ao sector agrícola na sequência das intempéries verificadas no Inverno de 2000-2001, visando minimizar os danos por elas causados.

2001-03-29 - DESPACHO 6379/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura de pomóideas a ECOFRUTAS-Estação Fruteira da Estremadura, Ldª, sociedade comercial com sede em Paul, concelho do Bombarral.

2001-03-29 - DESPACHO 6380/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece de protecção integrada na cultura da vinha a Associação de Fruticultores de Beira Távora, associação com sede em Moimenta da Beira.

2001-03-29 - DESPACHO 6399/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o licenciado Pedro Halpern Veiga Pereira das funções de adjunto do Ministro da Cultura, José Estêvão Cangarato Sasportes.

2001-03-29 - DESPACHO 6361/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 75% do valor relativo ai índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público á licenciada Lília Maria Gomes de Figueiredo, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na comarca de Ansião, desde 2 de Outubro de 2000, e enquanto se mantiver em exercício de funções, com exclusão das férias judiciais.

2001-03-29 - DESPACHO 6355/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, o lic. Mário Fernando Gonçalves Lisboa, inspector-geral da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em regime de substituição.

2001-03-29 - PORTARIA 614/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

2001-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 287/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o logotipo e a sigla do Secretariado Entreculturas organismo que visa assegurar o acompanhamento e dinamização de políticas activas de combate à exclusão social dos imigrantes e das minorias étnicas.