2001-03-27 - DESPACHO 6108/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Licenciado Carlos Alberto Pina Nunes para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2001-03-27 - DESPACHO 6071/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Sabrina Isabel Frusoni Pereira para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereisa de Moura.

2001-03-27 - DESPACHO 6069/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Rui Alberto Manuppella Tereno para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.

2001-03-27 - DESPACHO 6072/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Rita Paiva de Andrada Reis e Almeida Pinheiro para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.

2001-03-27 - DESPACHO 6073/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura no chefe do seu gabinete, Rui Alberto Manuppella Tereno.

2001-03-27 - DESPACHO 6109/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia o lic. António Manuel de Sousa Gomes Fontes para exercer as funções de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planemento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2001-03-27 - DESPACHO 6075/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.

2001-03-27 - RESOLUÇÃO 41/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia as personalidades a seguir indicadas, para o conselho de administração do Instituto das Estradas de Portugal, do Instituto para a Construção Rodoviária, do Instituto para a Conservação e Exploração da rede Rodoviária: - Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra, Artur Pato Mendes de Magalhães, José Alberto Alves Nunes do Valle e Álvaro Jaime Neves da Silva.

2001-03-27 - RESOLUÇÃO 40/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do conselho de administração do Instituto das Estradas de Portugal, do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária e do Instituto para construção rodoviária as seguintes personalidades: António Augusto de Figueiredo da Silva Martins, Luís Faria Câncio Martins, Rui Filipe de Moura Gomes e Victor Manuel Bento Baptista.

2001-03-27 - LOUVOR 258/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Fernanda Moura Pinto Capela e Maria do Rosário Galhanas B. Rodrigues Pires pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de secretárias pessoais do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.