Resultados para o dia 2001-03-23
-
Nomeia o licenciado Alberto Luis Laplaine Fernandes Guimarães para o cargo de secretário do Conselho de Estado.
-
Exonera o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves do cargo de subdirector do Teatro Nacional de São Carlos.
-
Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Jaime José Matos da Gama, na Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.
-
2001-03-23 - DESPACHO 5769/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Determina a utilidade pública da expropriação dos prédios indicados no mapa e na planta em anexo, para a construção da via interna de ligação ao porto de Leixões, no concelho de Matosinhos e autoriza a administração dos Portos do Douro e Leixões, SA (APDL) a tomar posse administrativa dos referidos prédios.
-
Nomeia o tenente coronel Carlos Manuel Coutinho Rodrigues Assessor da Casa Militar do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.
-
Nomeia o coronel Germano Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo de director de serviços de Infra-Estruturas e Comunicações da Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.
-
Nomeia o tenente-coronel Francisco Manuel Duarte de Brito Antunes para integrar o gabinete de apoio do desenvolvimento da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL).
-
Nomeia a licenciada Maria José Marques da Costa Rodrigues Silva para o cargo de chefe de divisão de Recolha de Informação e Estatística.
-
Nomeia o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes para o cargo de director regional adjunto da Direcção Regional da Educação do Centro.
-
2001-03-23 - DESPACHO CONJUNTO 265/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS SUBSISTÊNCIAS E TRANSPORTES;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina que os vogais do conselho directivo do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) que desempenham funções a tempo inteiro tenham direito a uma senha de presença por reunião de 1/22 da remuneração de Subdirector-Geral.