2001-03-23 - DESPACHO 5762/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Alberto Luis Laplaine Fernandes Guimarães para o cargo de secretário do Conselho de Estado.

2001-03-23 - DESPACHO 5763/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves do cargo de subdirector do Teatro Nacional de São Carlos.

2001-03-23 - DESPACHO 5766/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Jaime José Matos da Gama, na Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.

2001-03-23 - DESPACHO 5769/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a utilidade pública da expropriação dos prédios indicados no mapa e na planta em anexo, para a construção da via interna de ligação ao porto de Leixões, no concelho de Matosinhos e autoriza a administração dos Portos do Douro e Leixões, SA (APDL) a tomar posse administrativa dos referidos prédios.

2001-03-23 - DESPACHO 5757/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o tenente coronel Carlos Manuel Coutinho Rodrigues Assessor da Casa Militar do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2001-03-23 - DESPACHO 5775/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Germano Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo de director de serviços de Infra-Estruturas e Comunicações da Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.

2001-03-23 - DESPACHO 5774/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Francisco Manuel Duarte de Brito Antunes para integrar o gabinete de apoio do desenvolvimento da Força de Defesa de Timor Leste (FDTL).

2001-03-23 - DESPACHO 5830/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria José Marques da Costa Rodrigues Silva para o cargo de chefe de divisão de Recolha de Informação e Estatística.

2001-03-23 - DESPACHO 5842/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes para o cargo de director regional adjunto da Direcção Regional da Educação do Centro.

2001-03-23 - DESPACHO CONJUNTO 265/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS SUBSISTÊNCIAS E TRANSPORTES;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os vogais do conselho directivo do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) que desempenham funções a tempo inteiro tenham direito a uma senha de presença por reunião de 1/22 da remuneração de Subdirector-Geral.