2001-03-22 - LOUVOR 242/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Maria do Carmo Gordinho Silva, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa.

2001-03-22 - LOUVOR 243/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva a Ana Cristina Vicente Couto Bico, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa.

2001-03-22 - LOUVOR 245/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Henrique Manuel Reis Almeida, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa.

2001-03-22 - LOUVOR 247/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Ana Catarina Teixeira Pedro, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa.

2001-03-22 - DESPACHO 5654/2001 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto do Consumidor, Joaquim António Carrapiço, no Vice-presidente Luís Manuel Biscaia Roda Reis e na Vice-presidente Maria Cristina Portugal de Andrade.

2001-03-22 - DESPACHO 5682/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Transfere as responsabilidades inerentes à gestão do uso da indicação geográfica protegida "Maçã de Alcobaça", da Cooperativa Agrícola de Alcobaça para a Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça.

2001-03-22 - PORTARIA 599/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do extinto Secretariado Nacional de Reabilitação, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-03-22 - DESPACHO 5655/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra A15 - sublanço Rio Maior-Santarém, identificadas no mapa e na planta anexos ao presente diploma.

2001-03-22 - DESPACHO 5688/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia a licenciada Maria Manuela Cordeiro da Costa para exercer o cargo de delegada regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude.

2001-03-22 - DESPACHO 5684/2001(2ªserire) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, na inspectora geral de educação, Maria do Carmo Clímaco Pereira Monteiro de Oliveira.