2001-03-21 - DESPACHO 5596/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Requisita o guarda António Furtado Sequeira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Luis Miguel de Oliveira Fontes.

2001-03-21 - DESPACHO 5583/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Parque da Cidade em Viana do Castelo.

2001-03-21 - AVISO 4290/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Agracia o tenente coronel António José Vieira Louro com a medalha de prata de serviços distintos.

2001-03-21 - RESOLUÇÃO 39/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Dr. Luís Domingos Silva Morais do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

2001-03-21 - DESPACHO 5582/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo da Agonia em Viana do Castelo.

2001-03-21 - DESPACHO 5595/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Maria Isabel Figueira de Campos Teixeira de Brito para prestar serviço no Gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-03-21 - DESPACHO 5543/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Ana Paula Duarte Simões, para exercer funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

2001-03-21 - DESPACHO 5544/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação das funções que Ana Maria Pereira da Costa Romão, assistente administrativa principal do Centro Nacional de Pensões, vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, e louva o seu desempenho.

2001-03-21 - DESPACHO 5545/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Destaca Ana Maria Pereira da Costa Romão assistente administrativa principal do Centro Nacional de Pensões, para exercer funções de apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha.

2001-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 254/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, e da Ministra do Planeamento doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira nos lics. Luís Garcia Braga da Cruz, João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro, António Fonseca Ferreira, José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira e João Pinto Guerreiro gestores dos programas operacionais das Regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.