2001-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 195/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Fixa os custos máximos de formação, por hora e por formando, a aplicar à medida n.º 1.6 - "Desenvolvimento dos recursos humanos" - do eixo n.º 1 - "Apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal" - do Programa Operacional da Região do Centro.

2001-03-02 - RECTIFICAÇÃO 556/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho nº 26188/200(2ºSérie) de 12 Dezembro, que define a composição da comissão mista de coordenação do plano regional de ordenamento florestal da Beira Interior Sul.

2001-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 196/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Fixa os custos máximos de formação, por hora e por formando, a aplicar à medida n.º 1.3 - "Recursos humanos" - do eixo n.º 1 - "Apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal" - do Programa Operacional da Região do Algarve.

2001-03-02 - PORTARIA 467/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de assessor informático principal, da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

2001-03-02 - DESPACHO 4404/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a concessão ao chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, engenheiro António Ramos Domingos e Sousa, o subsídio de alojamento, no montante de 50% do valor da ajuda de custo correspondente ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2001-03-02 - DESPACHO 4412/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Sampaio de Lemos Figueira para exercer o cargo de directora de serviços do quadro de pessoal da Inspecção Geral e Auditoria de Gestão.

2001-03-02 - DESPACHO 4413/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a engenheira Isabel Maria Agostinho Marques para exercer o cargo de chefe de divisão do quadro de pessoal da Inspecção Geral e Auditoria de Gestão.

2001-03-02 - RESOLUÇÃO 32/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a publicação do relatório de peritos em cumprimento da resolução do Conselho de Ministros de 27 de Setembro, relativo à aquisição de bens por via electrónica, pela Administração Publica, o qual figura em anexo ao presente diploma. Acrescenta ao mandato conferido pela referida resolução a organização da publicação e da discussão do relatório.

2001-03-02 - DESPACHO 4398/2001 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da presidente do Instituto da Comunicação Social, Teresa Ribeiro, no vice-presidente, Manuel Adelino Vieira Paisana.

2001-03-02 - DESPACHO CONJUNTO 194/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Fixa os custos máximos de formação, por hora e por formando, a aplicar à medida n.º 1.6 - "Formação de apoio ao desenvolvimento local" - do eixo n.º 1 - "Apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal" - do Programa Operacional da Região do Alentejo.