2001-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 245/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Cria um grupo de trabalho, tendo em vista elaborar um plano de acção que permita organizar a consulta e o debate ao nível nacional, envolvendo os actores relevantes, em torno do memorando europeu sobre a aprendizagem ao longo da vida.

2001-03-17 - ALVARÁ 4/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o Dr. Pedro Allen Tamen do cargo de vogal do Conselho das Ordens Nacionais.

2001-03-17 - ALVARÁ 3/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o General Amadeu Garcia dos Santos e o Almirante João José de Freitas Pacheco dos cargos de vogais do Conselho das antigas Ordens Militares.

2001-03-17 - ALVARÁ 2/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o general João de Almeida Bruno e o major-general José Manuel Garcia Ramos Lousada dos cargos de vogais do Conselho das Antigas Ordens Militares.

2001-03-17 - ALVARÁ 5/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o engenheiro Ilídio da Costa Leite de Pinho do cargo de vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil.

2001-03-17 - DESPACHO CONJUNTO 244/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova os indicadores de custo unitário por hora e por formando, a aplicar à medida nº 2.3 "Apoio para a Qualificação dos Recursos Humanos para os Novos Desafios, do Eixo nº 2 do POE - Programa Operacional de Economia".

2001-03-17 - DESPACHO 5338/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Eng.º Ricardo Magalhães.

2001-03-17 - DESPACHO 5325/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa.

2001-03-17 - DESPACHO 5331/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria João Campos Seabra Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos.

2001-03-17 - PORTARIA 590/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral de Protecção das Culturas um lugar a extinguir quando vagar.