2001-03-01 - DESPACHO 4280/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, assegurará o apoio administrativo e logístico necessários ao funcionamento da Estrutura de Coordenação da Reforma da Despesa Pública (ECORDEP), sendo os respectivos encargos suportados pelo orçamento do Conselho Superior de Finanças.

2001-03-01 - DESPACHO 4281/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido, a licenciada Margarida Luísa Henriques da Costa Gomes Ivo Cruz, das funções de apoio jurídico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

2001-03-01 - DESPACHO 4282/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar o Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI).

2001-03-01 - DESPACHO 4265/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa MONTAGREX, Lda, com sede em Lisboa a desenvolver o exercício do comércio de armamento.

2001-03-01 - DESPACHO 4268/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José Fernando Alves da Costa Pereira assessor do gabinete do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2001-03-01 - DESPACHO 4295/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Elias João Barreiros Barreiras para exercer o cargo de chefe de divisão de Turismo no Espaço Rural e Cinegético do quadro de pessoal da Direcção-geral do Turismo.

2001-03-01 - DESPACHO 4305/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª Doutora Elisa Maria Costa Guimarães Ferreira nos gestores das intervenções regionais do continente.

2001-03-01 - DESPACHO 4259/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que seja extinto o consulado honorário de Portugal em Kristiansund (Noruega).

2001-03-01 - DESPACHO 4306/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve.

2001-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 191/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede permissão genérica de condução de viaturas automóveis oficiais aos funcionários do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.