2001-02-06 - DESPACHO 2424/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Mello Gomes Passos Leite para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2001-02-06 - DECLARAÇÃO 43/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 9 de Janeiro de 2001, as seguintes entidades, a Associação de Andebol de Braga, com sede em Braga, Futebol Clube de Pedras Rubras, com sede em Moreira, Maia e o Rancho Folclórico "Os Canteiros da Pedreira", com sede em Pedreira, Tomar.

2001-02-06 - DESPACHO 2447/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Ana Maria Serra Brogueira Monterrezo Carneiro para exercer o cargo de subdirectora-geral da Administração Extrajudicial.

2001-02-06 - DESPACHO 2426/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova o mandato do grupo de trabalho constituído para assegurar a renovação da imagem e modernização das chancelarias consulares (GIM) a funcionar na dependência e sob orientação do Secretário de Estado das Comunidades Portugueses.

2001-02-06 - DESPACHO 2469/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o contingente máximo de 240 licenças sabáticas para o ano escolar de 2001-2002.

2001-02-06 - DESPACHO 2431/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Reconhece como sendo de interesse público as funções de assessor a exercer pelo licenciado Higino Manuel Marques Pinto, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

2001-02-06 - DESPACHO 2439/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, no presidente da Comissão Nacional do Euro, Engenheiro José Manuel da Costa Consiglieri Pedroso.