2001-02-26 - DESPACHO 4124/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Carlos Camejo Martins para o cargo de director do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda.

2001-02-26 - PORTARIA 390/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora o major-general José Luís Pinto Ramalho, com a medalha de ouro, de serviços distintos, chefe de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2001-02-26 - DESPACHO 4096/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à TAP-Transportes Aéreos Portugueses, S.A., licença para a exploração de transporte aéreo regular na rota Lisboa-Miami.

2001-02-26 - DESPACHO 4095/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à TAP-Transportes Aéreos Portuguesas, S.A., licença para a exploração de transporte aéreo regular na rota de Lisboa-Montreal.

2001-02-26 - DESPACHO 4097/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em regime de substituição, o capitão-de-mar-e-guerra, Joaquim Francisco de Almada Paes de Villas-Boas, chefe da Divisão de Estudos do Departamento de Estudos e Planeamento do Instituto de Defesa Nacional.

2001-02-26 - DESPACHO 4130/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia em comissão de serviço, o licenciado Rui Manuel Almeida Loureiro Pimenta, para vogal do Conselho de Direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica.

2001-02-26 - DESPACHO 4137/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Luís Miguel de Oliveira Fontes, no presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. Pedro Augusto Corte Real Vieira Meireles.

2001-02-26 - DESPACHO 4104/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia em comissão de serviço, por três anos, o licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, inspector superior principal do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna.

2001-02-26 - DESPACHO 4131/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição dum grupo de trabalho (GT), para avaliar em profundidade os cuidados de enfermagem que são actualmente prestados às famílias e em que medidas diferem do modelo preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os elementos que integram este grupo são os seguintes: Alberto Correia Alves, enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação, pertencente ao Centro de Saúde de Odivelas; Fernanda Manuela Lopes Pena , enfermeira graduada, pertencente ao quadro do Centro de Saúde do Se (...)

2001-02-26 - DESPACHO 4163-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação de terreno necessário á execução da obra do IP 2 - lanço Castelo Branco - Gardete, sublanço Castelo Branco Norte - Castelo Branco.