Resultados para o dia 2001-02-23
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2001-02-23 - DESPACHO 3927/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina a cessação de funções, a pedido da interessada, da lic. Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte como coordenadora da equipa de projecto "Sistema de Observação de Percursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior", no âmbito do INOFOR (Instituto para a Inovação da Formação).
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Nomeia a lic. Maria Alexandra Mesquita como representante do Ministério da Cultura no conselho geral do INATEL (Instituto para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores)
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Designa as entidades que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenação Florestal do Baixo Alentejo.
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2001-02-23 - DESPACHO 3974/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Nomeia, o licenciado Joaquim Marques da Silva Cascais, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.
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Designa as entidades que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana do Porto e Baixo Douro. Assim, a) Pelas organizações de proprietários florestais, a PORTUCALEA - Associação Florestal do Grande Porto e a Associação Floretal de Entre Douro e Vouga; b) Pelos órgãos de administração dos baldios, o Conselho Directivo do baldio de Cabrum e o Conselho Directivo do baldio de Noninha; c) Pelas Organizações de indústrias florestais, a AIMMP - Associaçã (...)
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2001-02-23 - DESPACHO 3973/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Exonera, a seu pedido, o licenciado Joaquim Marques da Silva Cascais, de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.
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Delega competências do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa, na mestre Maria Teresa da Piedade Moreira, subdirectora-geral das Relações Económicas Internacionais.
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Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato no chefe do seu gabinete, licenciado Alberto António Rodrigues Coelho.
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Delega competências do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa, na directora-geral das Relações Económicas Internacionais, mestre Maria Teresa da Piedade Moreira.
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Designa as entidade que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho. Assim, a) Pelas organizações de proprietários florestais, a Associação Florestal do Lima, a Associação de Produtores Florestais do vale do Minho e a Associação Florestal do Minho; b) Pelos órgãos de administraqção dos baldios, o Conselho Directivo dos Bladios de Riba d'Âncora, a Junta de Freguesia de Merufe e a Junta de Freguesia de Rio Frio; c) Pelas Organizações de indústrias floreest (...)