2001-02-23 - DESPACHO 3927/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação de funções, a pedido da interessada, da lic. Maria Isabel de Carvalho Dias Duarte como coordenadora da equipa de projecto "Sistema de Observação de Percursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior", no âmbito do INOFOR (Instituto para a Inovação da Formação).

2001-02-23 - DESPACHO 3926/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Alexandra Mesquita como representante do Ministério da Cultura no conselho geral do INATEL (Instituto para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores)

2001-02-23 - DESPACHO 3963/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenação Florestal do Baixo Alentejo.

2001-02-23 - DESPACHO 3974/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, o licenciado Joaquim Marques da Silva Cascais, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

2001-02-23 - DESPACHO 3967/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidades que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana do Porto e Baixo Douro. Assim, a) Pelas organizações de proprietários florestais, a PORTUCALEA - Associação Florestal do Grande Porto e a Associação Floretal de Entre Douro e Vouga; b) Pelos órgãos de administração dos baldios, o Conselho Directivo do baldio de Cabrum e o Conselho Directivo do baldio de Noninha; c) Pelas Organizações de indústrias florestais, a AIMMP - Associaçã (...)

2001-02-23 - DESPACHO 3973/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Joaquim Marques da Silva Cascais, de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

2001-02-23 - DESPACHO 3957/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa, na mestre Maria Teresa da Piedade Moreira, subdirectora-geral das Relações Económicas Internacionais.

2001-02-23 - DESPACHO 3910/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato no chefe do seu gabinete, licenciado Alberto António Rodrigues Coelho.

2001-02-23 - DESPACHO 3958/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa, na directora-geral das Relações Económicas Internacionais, mestre Maria Teresa da Piedade Moreira.

2001-02-23 - DESPACHO 3968/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidade que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho. Assim, a) Pelas organizações de proprietários florestais, a Associação Florestal do Lima, a Associação de Produtores Florestais do vale do Minho e a Associação Florestal do Minho; b) Pelos órgãos de administraqção dos baldios, o Conselho Directivo dos Bladios de Riba d'Âncora, a Junta de Freguesia de Merufe e a Junta de Freguesia de Rio Frio; c) Pelas Organizações de indústrias floreest (...)