2001-02-23 - DESPACHO 3959/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que, relativamente ao ano 2001, a primeira fase de selecção dos projectos a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º da Portaria 686-B/2000, decorre entre 1 de Fevereio e 31 de Março.

2001-02-23 - DESPACHO 3911/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado em Direito Alberto António Rodrigues Coelho para chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato, autorizando o nomeado a execer outras funções.

2001-02-23 - DESPACHO 3944/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o licenciado em Direito António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, para prestação de serviços no gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, e fixa a remuneração mensal do nomeado em 291 660$.

2001-02-23 - DESPACHO 3896/2001 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a nomeação do licenciado João Manuel Calado de Jesus Cabrito, como assessor no Gabinete do Ministro de Estado Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2001-02-23 - DESPACHO 3899/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime de Matos da Gama, no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Rui Gaspar de Almeida.

2001-02-23 - DESPACHO 3898/2001 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Ana Maria Quintanas Fernandes Ferreira Braga da Cruz, na vice-presidente Ana Luzia Gomes Ferreira Reis.

2001-02-23 - DESPACHO 3905/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Fixa as condições em que é concedida, à Sociedade Air Luxor - Transportes Aéreos, S.A., licença de exploração para o exercício de actividade de transporte aéreo.

2001-02-23 - DESPACHO 3908/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, no chefe do seu gabinete, coronel engenheiro Henrique Manuel de Vasconcelos Bon de Sousa.

2001-02-23 - DESPACHO 3895/2001 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Calado de Jesus Cabrita para adjunto do gabinete do Ministro de Estado, Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho.

2001-02-23 - DESPACHO 3968/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa as entidade que integram a Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho. Assim, a) Pelas organizações de proprietários florestais, a Associação Florestal do Lima, a Associação de Produtores Florestais do vale do Minho e a Associação Florestal do Minho; b) Pelos órgãos de administraqção dos baldios, o Conselho Directivo dos Bladios de Riba d'Âncora, a Junta de Freguesia de Merufe e a Junta de Freguesia de Rio Frio; c) Pelas Organizações de indústrias floreest (...)