Resultados para o dia 2001-02-22
-
Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento à licenciada Dulce Fátima Pinto Alves Caria, pelo exercício, em acumulação, das funções de procuradora adjunta na comarca de Silves.
-
Autoriza o abono de dois quintos do seu vencimento ao licenciado Manuel Pinto dos Santos, pelo exercício, em acumulação, das funções de juíz do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Lamego.
-
Autoriza a remuneração de dois quintos do vencimento à procuradora adjunta na comarca de Afândega da Fé, licenciada Maria Filomena Campos Geraldes, por acumulação dessas funções com as de procurador adjunto na comarca de Torre de Moncorvo.
-
Autoriza a remuneração de um terço do vencimento de procurador adjunto, à licenciada Maria de Fátima Vasconcelos Oliveira, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador adjunto da comarca de Cinfães.
-
Autoriza a remuneração de dois quintos do seu vencimento ao licenciado José António Gomes Coelho, pelo exercício, em acumulação, das funções de procurador adjunto na comarca de Macedo de Cavaleiros.
-
Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento ao licenciado Luís Manuel da Cunha Viana de Lemos, pelo exercício, em acumulação, das funções de procurador adjunto na comarca da Lousã.
-
Autoriza a remuneração de 70% do vencimento de procurador adjunto à licenciada Susana Rute Ferreira Moura pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procuradora adjunta na comarca de Oliveira de Frades.
-
Autoriza a remuneração de 60% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos Magistrados do Ministério Público à licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite pelo execício, em regime de substituição, das funções de procurador adjunto na comarca de Ponte da Barca.
-
2001-02-22 -
DESPACHO
3805/2001 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Exonera a licenciada Ana Paula Couto Silveira e Neves das funções de adjunta do Gabinte do Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Clemente de Carvalho.
-
Autoriza a remuneração de 70% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos Magistrados do Ministério Público à licenciada Ana Cristina Janeiro Valente, pelo execício, em regime de substituição, das funções de procurador adjunto na comarca de Odemira.
4/42
