2001-02-20 - DESPACHO 3550/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no director-geral da Direcção-Geral de Instalações e Equipamentos da Saúde, engenheiro António José Dias da Silva.

2001-02-20 - DESPACHO 3561/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Prof. Doutor Bernardo Vasconcelos e Sousa, vice-presidente do Conselho Superior de Arquivos.

2001-02-20 - DESPACHO 3568/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Amélia Adelina da Silva, para prestar apoio técnico ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alexandre António Cantigas Rosas.

2001-02-20 - DESPACHO 3569/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Requisita José Alfredo Heliodoro Marques Varela, para motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alexandre António Cantigas Rosa.

2001-02-20 - DESPACHO 3571/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova, por um ano, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000, a licença especial concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal, para exercer funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau.

2001-02-20 - DESPACHO 3573/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Fixa a verba disponível para atribuição de subsídios extraordinários para o 1.º período de 2001, em 15 000$ e o prazo de entrega das candidaturas até 25 de Fevereiro de 2001.

2001-02-20 - DESPACHO 3489/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Juventude e do Desporto, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.